Na renda variável, o imposto sobre o ganho na venda não é descontado automaticamente: é o próprio investidor que apura o resultado do mês e paga o DARF. A conta não é difícil, mas tem regras que confundem, como a isenção de R$ 20 mil e a compensação de prejuízos.
Quanto se paga
- Ações em operações comuns (swing trade): 15% sobre o lucro.
- Day trade (compra e venda no mesmo dia): 20% sobre o lucro.
- Cotas de FIIs: 20% sobre o lucro na venda.
- ETFs de renda variável: 15% sobre o lucro.
A isenção de R$ 20 mil
Se o total vendido em ações no mês, em operações comuns, for de até R$ 20 mil, o lucro dessas vendas é isento. O limite olha o valor das vendas, não o lucro: vender R$ 25 mil com R$ 1 mil de lucro gera imposto; vender R$ 18 mil com R$ 5 mil de lucro não gera.
A isenção não vale para FIIs, ETFs nem day trade. Nesses casos, qualquer lucro no mês é tributado.
Compensação de prejuízos
O prejuízo de um mês abate o lucro dos meses seguintes, sem prazo de validade. Cada grupo fica separado: operações comuns (ações e ETFs) compensam entre si, day trade só com day trade e FIIs só com FIIs.
Mesmo em um mês de vendas abaixo de R$ 20 mil, o prejuízo com ações pode ser guardado para compensar depois. Por isso vale anotar o resultado de todos os meses.
Exemplo
- Em um mês, você vendeu R$ 35 mil em ações com lucro de R$ 4 mil e tinha R$ 1 mil de prejuízo de meses anteriores.
- Como as vendas passaram de R$ 20 mil, não há isenção: base de cálculo = 4.000 − 1.000 = R$ 3.000.
- Imposto: 15% × 3.000 = R$ 450. Do valor, desconta-se o IRRF retido nas notas de corretagem.
- Se no mesmo mês houve R$ 500 de lucro com FIIs, somam-se mais 20% × 500 = R$ 100.
Como pagar o DARF
O DARF usa o código 6015 e vence no último dia útil do mês seguinte ao das vendas. Ele pode ser gerado no Sicalcweb, da Receita Federal, ou no aplicativo do banco.
Se o imposto do mês der menos de R$ 10, ele não é pago naquele mês: o valor fica acumulado e é somado ao do mês seguinte. Pagar com atraso gera multa e juros.
O ponto de partida é o preço médio
O lucro de cada venda é o valor vendido menos o preço médio de compra, já com custos e ajustado por desdobramentos e bonificações. Um preço médio errado contamina toda a apuração.
Este conteúdo é educativo e resume as regras gerais. Para situações específicas, consulte um contador.